Software Livre não é para programadores

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Com frequência a discussão de Software Livre vs Open Source recai no contexto econômico empresarial. No entanto Software Livre não tem foco em programadores/empresas, mas sim nos usuários.

Os nomes “Free Software” e “Software Livre” são péssimos, pois sempre geram discussão sobre software e não sobre liberdade. Melhor se fosse algo explícito como “Licença de Garantia das Liberdades do Usuário”.

Esse é o real foco do Software Livre. Liberdade! Pra quem? Para o programador profissional? Não! Para o usuário final.

Software Livre atua na relação de poder que implica a submissão de um usuário à um fornecedor de software.

Quanto mais o usuário usa o software, mais dependente fica, e maior se torna o custo de substituição reforçando a dependência. Esta relação de poder é o problema em questão.

A coisa complica, pois pelas leis de propriedade intelectual, o usuário que decidir romper com esta relação sem trocar de software, estará à margem da lei.

Para subverter esta relação de poder, a licença de Software Livre garante 4 liberdades inalienáveis ao usuário. Listo abaixo uma versão “remixada” para explicitar a amplitude da licença. Em negrito é o texto oficial e em itálico é meu remix:

  1. A liberdade de executar o programa para qualquer propósito, mesmo que o autor discorde moralmente;
  2. A liberdade de estudar o software, e superar o autor em conhecimento no assunto;
  3. A liberdade de redistribuir cópias do programa, inclusive cobrando por isso e competindo com o autor;
  4. A liberdade de modificar código e redistribuí-lo, mesmo que isso torne o produto original do autor obsoleto;

Essa liberdade toda tem uma única obrigação. Quando o usuário estiver no papel de fornecedor de software, é obrigado pela licença a honrar estas mesmas liberdades dos seus novos usuários.

As licenças Open Source também permitem esta mesma dinâmica, mas não garantem. E aqui estamos falando de garantias juridicamente reconhecidas. A GPL estabelece juridicamente que as liberdades do usuário não podem ser violadas por qualquer programador, vendedor, empresário, etc. Estas liberdades garantem a autonomia do usuário.

As licenças Open Source são em geral feitas de programadores para programadores. Gente que está acostumada a construir o que não existe. São úteis também. Mas não dá pra dizer que resolvem o mesmo problema.

PS: Post inspirado por uma boa discussão com o Bruno e João Victor no fórum da PythonBrasil.

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